Regulamento

Horários

1. O horário de atendimento da escola é de 2ª-feira a 6ª-feira, entre as 10.00 e as 19.00 (hora de Lisboa, Portugal). As instalações estão abertas às 2ªs, 3ªs e 4ªs-feiras entre as 16.00 e as 19.00.
   
2. O dia e hora das aulas é definido no momento da inscrição e deverá manter-se ao longo de todo o ano letivo.
   
3. No caso de ser necessário alterar o horário da aula, o pedido de alteração deverá ser feito com, pelo menos, duas semanas de antecedência. O ajuste de horário dependerá da disponibilidade de agenda no momento.

Inscrições

1. A inscrição é obrigatória tanto para os cursos presenciais como para as aulas online.
   
2. A inscrição é iniciada através do preenchimento do formulário disponível no site e só é considerada completa após o pagamento do valor da mesma.
   
3. À exceção das inscrições que forem efetuadas até Setembro de 2026, o valor da inscrição não é reembolsável. Na eventualidade de a criança não poder frequentar o curso, a mesma pode ser transferida para o ano letivo seguinte ou para outra criança. 

Aulas Experimentais

1. As aulas experimentais servem para os encarregados(as) de educação e os alunos(as) terem uma ideia de como funcionam as aulas e se a criança poderá gostar das mesmas.
   
2. Nas aulas presenciais, a duração da aula é de 40 ou 55 minutos, consoante o curso que a criança venha experimentar.
   
3. A presença do encarregado de educação durante a aula experimental ONLINE é obrigatória nos primeiros 5 minutos, pelo menos, ou até a criança se sentir confortável para continuar sozinha. 

Regras das Aulas, Assiduidade e Pontualidade

Aulas Presenciais

1. A aulas iniciam exatamente à hora marcada, pelo que se pede que haja pontualidade.
    
2. A não comparência à aula não dá direito a qualquer desconto na mensalidade. 
   
3. Havendo necessidade de faltar, pode sempre ser articulada uma aula de substituição em outra turma do mesmo nível, idealmente na semana da aula perdida. 
   
4. Os alunos(as) das aulas presenciais não podem ter aula de compensação individual online, salvo raras exceções que podem ser avaliadas caso a caso. 
   
5. Na eventualidade de o(a) professor(a) ter de faltar, a escola deverá informar os encarregados de educação no máximo até 12h antes da hora da aula. 
   
6. A falta do(a) professor(a) pode contemplar as seguintes soluções: 1) atribuição de um(a) professor(a) substituto(a); ou 2) articulação de um horário alternativo.

Aulas Online

1. As aulas deverão ocorrer, idealmente, num lugar calmo e sem ruído.
   
2. A não comparência à aula não dá direito a qualquer desconto na mensalidade. 
   
3. Na eventualidade de a criança ter de faltar, os encarregados de educação devem informar a escola no máximo até 12h antes da hora da aula. 
   
4. No caso de o aviso prévio ser cumprido, a aula poderá ser realizada num horário alternativo conforme a disponibilidade da agenda, desde que essa compensação seja feita nas duas semanas seguintes. 
   
5. O incumprimento do aviso prévio reserva ao professor o direito de não substituir a aula.
   
6. A tolerância de atraso é de, no máximo, 10 minutos, momento a partir do qual a aula não será lecionada. O professor não poderá contactar os alunos durante este período.
   
7. Na eventualidade de o(a) professor(a) ter de faltar, a escola deverá informar os encarregados de educação no máximo até 12h antes da hora da aula. 
   
8. A falta do(a) professor(a) pode contemplar as seguintes soluções: 1) atribuição de um(a) professor(a) substituto(a); ou 2) articulação de um horário alternativo.
   
9. No caso de não comparência do professor sem aviso prévio até 12h antes, a escola compromete-se a substituir a aula em horário a combinar.

Eventos Complementares

1. A Happy English organizará ocasionalmente aulas e/ou outros eventos presenciais com o intuito de:
   
   – Promover o convívio entre professores(as), encarregados(as) de educação e alunos(a);
   – Celebrar datas especiais ou períodos festivos.
   
2.  Os eventos complementares não são de presença obrigatória.
   
3. Os eventos complementares serão por inscrição, com limite máximo de participantes consoante o local e o tipo de atividade.
   
4. Os alunos da Happy English terão sempre prioridade nas inscrições, exceto no caso de eventos específicos para crianças que ainda não estejam inscritas.
   
5. Os eventos complementares podem ter um custo associado, dependendo do local e do tipo de atividade. Esse custo será pago no momento da inscrição.
   
6. Se a criança estiver inscrita numa atividade e tiver de cancelar a presença, caso o cancelamento seja feito até 48h antes o valor poderá ser reembolsado. No caso de o cancelamento ser feito depois desse prazo, o valor da inscrição ficará guardado para ser utilizado numa próxima atividade à escolha.
   
7. No dia da atividade, o encarregado de educação deverá assinar uma autorização exclusiva para o evento em causa. 
   

Avaliação e Relatórios

1. A Happy English proporciona uma avaliação contínua e ajustada ao nível individual de cada aluno, pelo que não é feito qualquer tipo de teste formal nem é atribuída uma nota final.
   
2. Por forma a manter os(as) encarregados(as) de educação a par do progresso da criança, são enviados dois relatórios de evolução: um em Dezembro e um em Junho.

Pagamentos e Faturação

1. A Happy English funciona por mensalidades e não por sessão. Nesse sentido, os períodos correspondentes a férias lectivas e feriados não são descontados ao valor mensal nem obrigam a reposição de aulas.
   
2. O valor das mensalidades em vigor em cada ano letivo manter-se-á inalterado durante esse mesmo ano letivo.
   
3. Qualquer desistência deverá ser comunicada com um mês de antecedência. O não cumprimento desta regra implicará o pagamento do mês seguinte mesmo que o aluno não frequente as aulas.
   
4. As mensalidades deverão ser pagas até ao dia 8 de cada mês.  Os pagamentos efetuados após esta data sofrerão uma penalização correspondente a 5% do valor da mensalidade em dívida.
   
5. No caso de se manter o incumprimento do pagamento 20 dias após a data limite inicial, a escola será obrigada a proceder à interrupção das aulas.
   
6. As aulas poderão ser restabelecidas assim que as contas forem regularizadas. 
   
7. Os pagamentos podem ser efetuados via MB WAY ou Transferência Bancária.
   
8. As faturas serão enviadas por e-mail até ao final do mês em que foi efetuado o pagamento.

Descontos

1. A Happy English oferece alguns descontos de Associações de Pais, eTicket ou Coverflex.
   
2. Os encarregados de educação que pretendam inscrever mais do que um educando(a) têm os seguintes descontos:
   – 1º criança inscrita – mensalidade normal 
   – 2º criança inscrita – 10% de desconto
   – 3º criança inscrita – 5 % de desconto
   
3.  Os encarregados de educação que pretendam fazer pagamentos conjuntos têm os seguintes descontos:
   – pagamento trimestral – 5% de desconto
   – pagamento anual – 10% de desconto
   
4. Os descontos não são acumuláveis.

PROTECÇÃO DE DADOS

Considerando que a proteção dos dados pessoais é um direito fundamental, a Happy English assume um compromisso de privacidade e segurança das informações pessoais dos seus alunos(as) e encarregados(as) de educação. Os dados recolhidos anualmente não serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados. 

Entende-se como dados pessoais qualquer informação, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Em qualquer altura, o(a) encarregado(a) de educação pode pedir a consulta, correção ou eliminação dos dados armazenados.

As opções de privacidade estão explícitas no Formulário de Inscrição, cujo preenchimento é obrigatório.